Política de
Privacidade

1. Responsável pelo tratamento dos dados

Controladora: Dra. Roberta Goncalves Quirino

CRM: 232141 SP  |  RQE: 146361

Especialidade: Psiquiatria

Atendimento: online, por telemedicina, para pacientes de todo o Brasil

Contato: WhatsApp (11) 91941-9944

Site: robertaquirinopsiquiatra.com.br

2. Dados coletados

Este site pode coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contato: nome, data de nascimento, CPF, e-mail, WhatsApp, endereço e contato de emergência, informados no formulário pré-consulta
• Dados de saúde: informações clínicas fornecidas voluntariamente no formulário pré-consulta, como queixa principal, histórico, escalas de rastreio, sono, hábitos e uso de medicamentos
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo e navegador, cidade aproximada e origem da visita (por exemplo, se veio de um anúncio), coletados por ferramentas do Google e, quando houver divulgação no Instagram, da Meta, somente com o seu consentimento
• Mensagens: conversas iniciadas pelo WhatsApp a partir do site

O fornecimento de dados de saúde é voluntário e ocorre exclusivamente quando o usuário preenche o formulário pré-consulta. Esses dados são sensíveis e recebem proteção reforçada, conforme o art. 11 da LGPD.

3. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Facilitar o agendamento e a realização das consultas psiquiátricas online
• Permitir a avaliação clínica prévia por meio do formulário pré-consulta
• Contatar a pessoa indicada como contato de emergência, se necessário, para proteger a vida do paciente
• Analisar o desempenho do site e melhorar a experiência de quem o visita
• Medir os resultados da divulgação do serviço médico em anúncios do Google e, quando houver, do Instagram

Os dados nunca são vendidos, utilizados para finalidades diferentes das informadas ou compartilhados sem base legal adequada. Dados de saúde nunca são usados para publicidade.

4. Base legal para o tratamento

• Dados de saúde: consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I, LGPD) e tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, f, LGPD)
• Contato de emergência: proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro (art. 7º, VII, e art. 11, II, e, LGPD)
• Dados de navegação e cookies não essenciais: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), que pode ser revogado a qualquer momento
• Dados de contato e agendamento: procedimentos preliminares relacionados à prestação do serviço médico (art. 7º, V, LGPD)

5. Formulário pré-consulta e sigilo médico

As informações de saúde fornecidas pelo paciente são protegidas pelo sigilo médico, conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), e pela LGPD. Elas integram o prontuário médico e somente poderão ser divulgadas nas hipóteses previstas em lei.

O formulário pré-consulta é processado pelo serviço de formulários da plataforma de hospedagem do site (Netlify), que armazena as respostas em ambiente protegido, com acesso restrito por senha, e envia uma notificação para o e-mail da médica. Apenas a Dra. Roberta acessa o conteúdo clínico.

A página do formulário não utiliza ferramentas de análise, de anúncios ou cookies de terceiros.

6. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Netlify, Inc.: hospedagem do site e processamento do formulário pré-consulta, como operadora de dados
• Google (Analytics e Ads): apenas dados de navegação, e somente com o seu consentimento. Nenhum dado do formulário pré-consulta é enviado ao Google
• Meta (Instagram e Facebook): somente quando houver anúncios no Instagram, apenas dados de navegação e somente com o seu consentimento. Nenhum dado do formulário pré-consulta é enviado à Meta
• Equipe de agendamento: dados de contato necessários para marcar, confirmar e remarcar consultas, sob dever de confidencialidade
• Outros profissionais de saúde: somente mediante consentimento expresso do paciente ou em situações de emergência clínica
• Autoridades: por determinação legal ou judicial

7. Transferência internacional

Os serviços da Netlify, do Google e da Meta podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Essas empresas adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a LGPD, conforme o art. 33 da lei.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Ao acessar o site pela primeira vez, você escolhe quais categorias autoriza. Até essa escolha, e sempre que você recusar, os cookies de análise e de anúncios não são gravados.

Este site não utiliza remarketing e não cria perfis de interesse com base em saúde. Os anúncios não são direcionados a pessoas a partir de informações clínicas.

Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento:

Também é possível bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Isso não impede o acesso ao conteúdo do site.

9. Retenção e exclusão dos dados

Os dados de saúde que integram o prontuário são guardados pelo prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018 e a Resolução CFM nº 1.821/2007.

Os dados de navegação são retidos por até 14 meses no Google Analytics.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Saber com quem os dados foram compartilhados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp: (11) 91941-9944. A eliminação de dados do prontuário respeita os prazos legais de guarda descritos no item 9.

11. Segurança

Este site utiliza protocolo HTTPS (certificado SSL) para criptografar a transmissão de dados entre o navegador e o servidor. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.

12. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo do documento.

13. Contato e canal de atendimento à LGPD

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

• WhatsApp: (11) 91941-9944
• Site: robertaquirinopsiquiatra.com.br

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).