Termos de
Uso

1. Identificação

Este site é de titularidade de:

Dra. Roberta Goncalves Quirino
CRM 232141 SP  |  RQE: 146361
Especialidade: Psiquiatria
Site: robertaquirinopsiquiatra.com.br

2. Finalidade do site

Este site tem finalidade exclusivamente informativa e de facilitação do acesso ao serviço de consulta psiquiátrica presencial e online. Não substitui, em nenhuma hipótese, a consulta médica, o diagnóstico clínico ou o tratamento profissional.

As informações disponibilizadas têm caráter educativo e geral, e não devem ser interpretadas como orientação médica individualizada.

3. Limitações e isenção de responsabilidade

A Dra. Roberta Quirino não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente no conteúdo do site, sem consulta médica prévia
• Interpretações equivocadas de informações de caráter geral publicadas no site
• Falhas técnicas de acesso ao site decorrentes de problemas no dispositivo ou na conexão do usuário
• Conteúdos de sites externos acessados por links eventualmente disponibilizados

4. Consulta psiquiátrica online

O atendimento psiquiátrico por telemedicina é realizado em conformidade com:

• Resolução CFM nº 2.314/2022 — que regulamenta a telemedicina no Brasil
• Lei nº 14.510/2022 — que autoriza e disciplina a telemedicina em território nacional

A consulta online possui a mesma validade e responsabilidade ética da consulta presencial. O sigilo médico é preservado em todas as modalidades de atendimento.

5. Formulário pré-consulta

O formulário pré-consulta é uma ferramenta opcional, destinada a otimizar o tempo clínico da primeira consulta. As informações nele fornecidas são de caráter sigiloso, transmitidas diretamente à médica via WhatsApp, e utilizadas exclusivamente para fins clínicos.

O preenchimento do formulário não configura início de atendimento médico, não gera vínculo médico-paciente e não substitui a consulta.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, estrutura visual e identidade gráfica — é de propriedade exclusiva da Dra. Roberta Quirino ou de seus licenciantes.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa por escrito.

7. Publicidade médica e CFM

Este site observa as normas de publicidade médica estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina, em especial a Resolução CFM nº 2.336/2023. O conteúdo publicado:

• Não utiliza depoimentos de pacientes com identificação
• Não promete resultados ou curas garantidas
• Não faz comparações com outros profissionais
• Não induz à automedicação
• Tem finalidade exclusivamente informativa e de acesso ao serviço

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

9. Emergências

Este site não oferece atendimento de urgência ou emergência. Em situações de crise ou risco imediato à vida, o usuário deve acionar imediatamente o SAMU (192), o CVV (188) ou dirigir-se ao pronto-socorro mais próximo.

10. Legislação aplicável e foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Atualizações

Estes Termos de Uso podem ser revisados periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo do documento. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso devem ser encaminhadas pelo WhatsApp: (11) 91941-9944.